O objetivo de levar recursos para quem mais precisa está se tornando realidade em Mato Grosso através da integração de políticas públicas, estratégias privadas e investimentos multisetoriais, pautados por uma visão de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do território. A Estratégia Produzir, Conservar e Incluir – PCI se consolidou como Instituto PCI e se tornou a principal interface pública-privada para ancorar investimentos na construção de soluções para o uso sustentável da terra, a conservação dos ativos ambientais e inclusão socioprodutiva.
A estratégia interage, diretamente, com o Programa REDD for Early Movers (REM), uma iniciativa da Cooperação Bilateral Brasil-Alemanha, cujo objetivo principal é apoiar atores que assumiram riscos e implementaram ações pioneiras para a redução do desmatamento e manutenção do clima. O REM visa alimentar a estratégia PCI, garantindo investimentos coordenados com a agenda socioprodutiva ambiental, cujos recursos foram destinados ao Estado de Mato Grosso.
Através de chamadas públicas de projetos voltados à agricultura familiar e à produção sustentável, o Programa REM está disponibilizando mais de R$ 40 milhões em Mato Grosso. Três regiões mato-grossenses que possuem Pactos Regionais PCI tiveram projetos aprovados: Vale do Juruena, Barra do Garças e Sorriso. Nestes municípios, o REM está aportando cerca de 7 milhões de reais distribuídos em seis projetos diferentes. Entre os contemplados estão três organizações signatárias dos Pactos Regionais PCI, apoiados pela IDH, que submeteram projetos: Clube Amigos da Terra – CAT, em Sorriso, com o projeto “Implantação dos critérios exigidos pela Certificação FEFAC em imóveis rurais, como metodologia inovadora de fomento à produção de soja responsável”; Empresa Agronômica do Vale do Araguaia Júnior – AgroVale Jr., em Barra do Garças, com o projeto “SAF’s APÍCOLAS – Um modelo de ILPF para pequenas propriedades rurais”; e Associação de desenvolvimento Rural de Juruena – ADERJUR, em Juruena, com o projeto “Sentinelas da Floresta”.
“O programa REM apoia diretamente muitas das metas previstas nos três eixos da estratégia PCI e, seguramente, estes projetos irão contribuir para a entrega destas metas nestes territórios, ajudando a fomentar o desenvolvimento sustentável”, afirma Lígia Vendramin, coordenadora do Programa em Mato Grosso, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT).
A governança desenvolvida desde o lançamento da Estratégia PCI, em 2015, possibilitou a sua evolução até a criação do Instituto PCI, uma associação privada sem fins, destinada a captar e gerenciar recursos públicos e privados para implementar práticas produtivas sustentáveis no chão.
A IDH está investindo cerca de 9 milhões de euros no período de 2016 a 2021 em Mato Grosso, dos quais 3 milhões de euros são destinados à Estratégia PCI e estruturação de sua governança, incluindo a criação do o Instituto PCI.
“Os investimentos diretos do Programa REM nas regiões representam a concretização de um dos pilares da abordagem de implementação da IDH com os Pactos Regionais, que é a atração de recursos para implementação das ações previstas nas metas pactuadas pelos seus signatários. Os recursos não reembolsáveis, como do Programa REM, são essenciais para cobrir as necessidades e projetos que não seriam viabilizados pelas condições normais de mercado”, ressalta”, ressalta Marcela Paranhos, Gerente de Investimentos da IDH Brasil.
Estratégia PCI de Mato Grosso
Em outubro foi realizado um amplo processo de avaliação participativa da Estratégia PCI, composta por oficinas específicas para cada eixo. A atividade faz parte do Plano de Ação do Instituto PCI, que prevê a avaliação e atualização das metas, cinco anos após o lançamento da Estratégia, ocorrida em 2015. Os participantes das oficinas tiveram como insumo para discussão as contribuições coletadas através de uma pesquisa on-line, realizada em setembro. A próxima etapa será a consolidação e apresentação conjunta de todos esses resultados.